O padre Juscelino de Oliveira, de 40 anos, foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente de uma menina, na época, com 10 anos, no Jardim Aeroporto, em Franca, na região de Ribeirão Preto. O crime ocorreu no início de 2006. A sentença foi proferida na segunda-feira (6) pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Franca, Paulo Sérgio Jorge Filho.
O padre integrava o clero da Diocese de Santo Amaro, em São Paulo, e visitava a mãe algumas vezes, em Franca. Durante o processo, ele foi suspenso das suas funções na igreja e ficou preso durante quase seis meses. Um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que o pároco recorra da sentença em liberdade até o desfecho na segunda instância. O padre é primo do pai da vítima.
O advogado do religioso, Wilson Inácio da Costa, disse que ainda não havia sido notificado oficialmente da sentença. “Vamos recorrer, com certeza”, disse Costa, sem revelar o paradeiro do clérigo. Costa afirma que acredita na inocência do padre, que negou as acusações.
Segundo um dos promotores do caso, Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, Oliveira foi condenado por estupro e atentado violento ao pudor, com pena de 6 anos cada crime. O promotor informou que não entrará com recurso pedindo pena maior.
“Essa decisão tem peso, pois foi do juiz que acompanhou todo o caso, que ouviu as pessoas, observou o comportamento e os olhos da vítima e ela não caiu em contradições”, comentou Rezende Neto.
A menina tinha 10 anos, em janeiro de 2006, e foi estuprada e abusada pelo padre em sua própria casa, onde às vezes ficava para visitar a mãe. Oliveira morou na mesma casa que a menina durante 11 meses, quando era seminarista. Com a desculpa de que precisava dar um telefonema, pediu a chave da casa e foi acompanhado pela criança, que abriria a porta. Mas a menina foi violentada e ameaçada.
O caso foi descoberto em outubro daquele ano, numa conversa da menina com uma prima durante brincadeira sobre confidências pessoais. Os pais encaminharam o caso à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e um laudo médico confirmou que ela teve relação sexual.
O inquérito policial foi encerrado meses depois e o juiz Jorge Filho decretou a prisão preventiva do padre, que ficou detido no 13º DP de São Paulo entre 26 de junho e 7 de dezembro de 2007, quando saiu a decisão do STJ.
O padre Oliveira atuava na Paróquia Santa Edwiges, em Santo Amaro, em São Paulo e foi ordenado sacerdote no final de 2004. Além do inquérito criminal, ele responde a processo canônico e poderá ser expulso da Igreja Católica.
EL
